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O senador Hamilton Mourão apontou risco à competitividade caso imposto seletivo seja aplicado em vinhos e espumantes
Uma emenda poderá excluir vinhos e espumantes do novo imposto seletivo, previsto a Reforma Tributária. O senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou uma emenda que visa revisar as taxas aplicaddas a vinhos e espumantes.
O ajuste, se aprovado, seria feito no inciso IV do § 6º do art. 153 da Constituição Federal. Segundo a justificativa, há diversos estudos que demonstram os benefícios que estas bebidas trazem à saúde e o impacto que um novo tributo terá sobre a competitividade do setor brasileiro.
Os vinhos e espumantes brasileiros enfrentam grande concorrência internacional, especialmente da Argentina e do Chile, e a imposição de mais tributos sobre a produção e a comercialização prejudica a competitividade.
A Reforma Tributária está fora do radar de muitos players, mas é um tema que vai definir o rumo do mercado do vinho no Brasil.
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